Transparência e confiança

As nossas credenciais e um guia para saber que documentos pode precisar antes de uma obra.

As nossas credenciais

Alvará IMPIC

Número e categorias: [a preencher]

Seguros

Seguro de responsabilidade civil e acidentes de trabalho: [a preencher]

Certificações

Certificações da empresa e da equipa: [a preencher]

Livro de Reclamações

Disponível em formato eletrónico.

Aceder ao Livro de Reclamações ➔

Que documentos pode precisar para a sua obra?

Depende sempre do tipo de obra e do município. Este guia é meramente informativo: confirme sempre na sua Câmara Municipal e connosco.

1

Licença ou comunicação prévia

Obras que alterem a estrutura, a fachada ou o uso do espaço costumam exigir licença ou comunicação prévia à Câmara Municipal. Obras interiores simples estão muitas vezes isentas.

2

Autorização do condomínio

Em prédios, obras que afetem a fachada, as partes comuns ou a estrutura precisam da autorização do condomínio.

3

Prova de propriedade

Caderneta predial ou certidão permanente do registo predial, úteis para pedir licenças e para o contrato.

4

Certificados das instalações

As instalações elétricas e de gás devem ser executadas e certificadas por técnicos habilitados. No fim da obra recebe os respetivos certificados.

5

Certificado energético

Pode ser necessário após uma remodelação profunda, sobretudo se pretende vender ou arrendar o imóvel.

6

Contrato, orçamento e seguro

O orçamento assinado e o contrato de empreitada protegem ambas as partes. Confirme também a cobertura do seguro de obra.

Tem dúvidas sobre o seu caso? Fale connosco.

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